O projeto segue os Princípios do Equador e cumpre rigorosamente os requisitos das instituições financeiras parceiras (Afreximbank, AFC, IDC, BADEA, BFA), com ações estruturadas no Plano de Ação Ambiental e Social (ESAP), auditado por entidades independentes.
Esse conjunto de medidas reforça o compromisso da refinaria com o desenvolvimento sustentável, a valorização das comunidades locais e a construção de um legado ambientalmente responsável para Angola.
Como parte da sua responsabilidade social e política de sustentabilidade, a Refinaria de Cabinda desenvolve seus programas de investimento social com base no diálogo aberto e contínuo com as comunidades locais, especialmente as mais impactadas pelo projecto.
As prioridades são definidas em conjunto com representantes comunitários, assegurando uma actuação inclusiva, transparente e alinhada às reais necessidades do território. Essa escuta ativa tem fortalecido a confiança mútua e garantido uma governança participativa no desenvolvimento do projeto.
Principais programas sociais e iniciativas que reforçam o vínculo da COR com a província de Cabinda.
A partir da decisão compartilhada entre todas as partes envolvidas, a Refinaria desenhou e apresentou ao colegiado os seguintes programas sociais da agenda COR 2024-2026, os quais foram aprovados e tiveram seus nomes escolhidos pelo colégio comunal, a saber:
Água é Vida: Sistema de abastecimento de água potável para as aldeias da comuna do Malembo.
Aldeias no Programa: Chimuanda ; Macôngolo; Tando Cungo; Lelo; Santa Teresa Ncana; Banda Tchifuli; Banda Sala; Tchele e Fútila.
+ de 4 mil pessoas beneficiadas
Mãos Iluminadas: Apoio à formação e fornecimento de materiais para as parteiras tradicionais da comuna do Malembo.
Objectivo: Garantir a parteiras tradicionais, em parceria com a equipe de saúde da Província de Cabinda, fornecendo material didático para consulta, equipamentos essenciais e materiais de higiene.
128 mulheres inscritas no programa
Letras que Libertam: Programa de alfabetização para mulheres da comuna do Malembo.
Benefícios esperados: empoderamento das mulheres, redução do analfabetismo, melhoria da qualidade de vida, acesso à informação, apoio à educação dos filhos e fortalecimento da comunidade.
130 pessoas inscritas no programa.
Formação de lideranças locais em temas estratégicos.
Objectivo: Selecionar lideranças sociais representantes das aldeias para uma formação em conteúdos estratégicos de utilidade pública como: prevenção e combate à doenças infecciosas, higiene pessoal, cuidados sanitários, prevenção de acidentes, enfrentamento a emergências, entre outros. Estas lideranças se tornam agentes disseminadores das informações e atuam como ponto focal dentro de suas comunidades.
70 inscritos na comuna de Malembo.
Como parte do seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da região, a cultura, o esporte e o bem-estar comunitário. Os patrocínios são concedidos com base em critérios de relevância social, alinhamento aos valores da empresa e impacto positivo mensurável.
A Refinaria de Cabinda opera com uma estrutura de governança clara, transparente e eficiente. O modelo societário, baseado na parceria público-privada entre Gemcorp (90%) e Sonangol (10%), assegura equilíbrio entre iniciativa privada, interesse público e estabilidade institucional.
As decisões estratégicas e operacionais são orientadas por comitês técnicos e conselhos de administração, que seguem práticas de integridade, conformidade legal e prestação de contas. Auditorias, controles internos e relatórios de desempenho ESG reforçam a transparência e a confiança junto aos stakeholders.
